Última atualização: 14 de novembro de 2024
Eu dou permissão para que meu filho participe do Programa de Rastreio de Nutrição Infantil, que é patrocinado pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias ("Igreja") e oferecido ou organizado pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias em Moçambique ("Associação"). Como parte do rastreio, entendo que vários tipos de informações serão recolhidas, incluindo informações que identificam o meu filho, incluindo nome, data de nascimento, sexo e várias medidas físicas (altura, peso e circunferência do braço), juntamente com quaisquer outras informações que eu inserir no formulário de rastreio ("dados do meu filho").
Eu dou permissão para que os dados do meu filho sejam recolhidos pela Associação, trabalhadores da Associação, voluntários ou funcionários e outros trabalhadores do programa de nutrição autorizados pela Associação (conjuntamente os "Trabalhadores do Programa de Nutrição"), e para que os dados do meu filho sejam utilizados pelos Trabalhadores do Programa de Nutrição com a finalidade de avaliar a nutrição e o estado de saúde do meu filho e compilar resultados comparativos do programa de nutrição. O processo de rastreio pode exigir que os dados do meu filho sejam inseridos num formulário que será armazenado temporariamente no armazenamento em nuvem. Eu dou permissão aos Trabalhadores do Programa de Nutrição para inserir os dados do meu filho em tais formulários com a finalidade de completar a avaliação.
Entendo que o resultado do processo de rastreio não constitui aconselhamento médico. Nenhum dos indivíduos que realizaram o rastreio o foi autorizado a exercer medicina. Se a ferramenta de rastreio detectar quaisquer problemas preocupantes, devo levar o meu filho a um profissional médico para discutir os resultados da avaliação.
Compreendo que algumas das informações incluídas nos dados do meu filho, depois de terem sido tornadas anónimas (para que deixem de identificar o meu filho), possam ser partilhadas com a Organização Mundial de Saúde ("OMS"), organizações não-governamentais ou agências governamentais locais para fins analíticos. Dados anonimizados também podem ser partilhados com a Igreja para dar aos líderes da Igreja uma melhor compreensão das necessidades nutricionais e de saúde da população local em geral. Salvo conforme descrito na presente notificação (incluindo os usos elencados abaixo), as informações que identificam meu filho não serão compartilhadas.
Posso decidir se as informações que identificam o meu filho podem ser conservadas após a conclusão do evento de rastreio. Se eu não concordar com a retenção dos dados do meu filho, todas as informações que identificam o meu filho serão excluídas no final do evento, conforme explicado abaixo. Eu der permissão para que a Associação retenha os dados do meu filho após a realização do evento de rastreio, clicando o quadrado no documento abaixo as informações que identificam o meu filho só serão mantidas até que ele complete três anos de idade, após o que serão apagadas.
Ao seleccionar a caixa abaixo, dou consentimento à Associação para manter todos os dados do meu filho em arquivo para os fins indicados. Compreendo que este consentimento não é necessário para que o meu filho participe no rastreio. Se eu não concordar com a retenção de todos os dados do meu filho, ainda receberei os resultados da avaliação do meu filho, mas as informações de identificação pessoal do meu filho serão removidas no final do evento de rastreio.
Dou os seguintes consentimentos relativamente à partilha dos dados do meu filho, incluindo informações que identifiquem o meu filho:
1. Dou consentimento para que a Associação compartilhe as informações e os resultados da avaliação de meu filho com os líderes locais da Igreja e os administradores do programa, incluindo a partilha dessa informação com o conselho da ala ou ramo da congregação local onde vivo, para que estes possam aconselhar-me e desenvolver planos de acção para o meu filho e a minha família. Os dados que identificam especificamente o meu filho serão partilhados com os líderes da Igreja da congregação onde vivo e não serão partilhados com os líderes de outras congregações da Igreja. Esses dados também podem ser partilhados para análise pelos administradores do programa da Igreja para ajudar a avaliar e melhorar o programa.
2. Dou autorização à Associação para utilizar imagens fotográficas do meu filho tiradas durante o evento de projecção para fins educativos e de identificação.
3. Consinto a transferência dos dados do meu filho para locais fora de Moçambique, incluindo os Estados Unidos, e o armazenamento dos dados do meu filho numa localização na nuvem.
4. A Igreja mantém padrões rigorosos em relação à privacidade dos membros da Igreja, conforme explicado no Aviso Global de Privacidade da Igreja ("GPN") em https://www.churchofjesuschrist.org/legal/privacy-notice?lang=eng&country=go. Compreendo que os meus dados pessoais e as informações do meu filho serão tratados de acordo com a GPN, salvo descrição em contrário acima. Se eu não for membro da Igreja, as referências na GPN a ingressar na Igreja, registos de membros, ordenanças religiosas, serviço missionário ou posições de voluntariado ou liderança não se aplicam a mim. Se eu morar numa jurisdição que exija consentimento para processar as minhas informações pessoais e as do meu filho, eu concordo com o processamento descrito na presente notificação e conforme descrito na GPN.